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Ibama fiscaliza instituições que acessam o patrimônio genético nacional e conhecimento tradicional associado para garantir repartição de benefícios
rasília (30/03/2023) - Operação de proteção ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado iniciada em fevereiro de 2023 em todo o país já alcançou 47 instituições e resultou, até o momento, na aplicação de seis autos de infração, que totalizam aproximadamente R$ 790 mil. O objetivo principal da ação é promover a regularização de entidades que utilizam recursos da biodiversidade brasileira em processos produtivos e garantir a repartição justa e equitativa dos benefícios derivados dessa exploração econômica, os quais devem ser aplicados na conservação e uso sustentável da biodiversidade.
As instituições fiscalizadas devem comprovar a conformidade dos produtos desenvolvidos e comercializados com as exigências estabelecidas na Lei n.º 13.123/2015. As irregularidades mais comuns são a falta de cadastro das atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico junto ao Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen) e a exploração econômica de produtos sem a notificação prévia.
A legislação brasileira caracteriza como patrimônio genético “informação de origem genética de espécies vegetais, animais, microbianas ou espécies de outra natureza, incluindo substâncias oriundas do metabolismo destes seres vivos”.
O conhecimento tradicional associado é definido como “informação ou prática de população indígena, comunidade tradicional ou agricultor tradicional sobre as propriedades ou usos diretos ou indiretos associada ao patrimônio genético”.
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Programa de Reposição Florestal aprovado pelo Ibama restaura 240 hectares de caatinga em municípios pernambucanos
Medida foi estabelecida em licenciamento ambiental de sistema de transmissão de energia
Brasília (03/04/2023) – Programa de Reposição Florestal (PRF) estabelecido pelo Ibama em licenciamento ambiental de Linha de Transmissão (LT) de energia sob responsabilidade da empresa Interligação Elétrica Garanhuns promoveu a recuperação de 240,3 hectares de caatinga e 20,48 hectares de mata atlântica em quatro municípios pernambucanos. O PRF teve como objetivo compensar o impacto causado pela supressão de vegetação para instalação do empreendimento, localizado em Pernambuco, Alagoas e Paraíba.
2023-04-03_reposicao_florestal_caatinga_Ibama.jpgAcompanhada pelo Núcleo de Licenciamento Ambiental (NLA) do Ibama em Pernambuco, a reposição florestal foi iniciada em 2015, na fase de instalação do empreendimento, e se estendeu até 2020. O programa foi realizado em três áreas: na Floresta Nacional (Flona) Negreiros, localizada nos municípios de Serrita e Salgueiro, com 209 hectares repostos; em área mista de Caatinga e Mata Atlântica na Fazenda Experimental da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), em Garanhuns, onde foram recuperados 31,3 hectares; e em Mata Atlântica do Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti (CIMNC), do Exército, no município de Araçoiaba, onde houve compensação de 20,48 hectares.
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Quem quer um filhote assim?
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Ibama apreende 1,6 tonelada de pescado da espécie piracatinga no AM
Ação teve apoio da ONG Sea Shepherd Brasil
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Publicado em 31/03/2023 14h41
2023-03-31_Apreensao_piracatinga_Amazonas_Ibama.jpg
Manaus (31/03/2023) – Operação de combate à pesca e comercialização ilegal da piracatinga (Calophysus macropterus) realizada pelo Ibama, com apoio da Organização Não-Governamental (ONG) Sea Shepherd Brasil, resultou na apreensão de 1,6 tonelada de pescado na região de Manacauru (AM). Agentes ambientais aplicaram multas que totalizam R$ 94,5 mil a estabelecimento que funcionava sem autorização e realizava beneficiamento de espécimes procedentes de pesca proibida.
2023-03-31_Apreensao_piracatinga_AM_Ibama.pngO empreendimento autuado armazenava o peixe filetado, com aproveitamento de aproximadamente 40% de cada animal. Isso significa que cerca de 4 toneladas da espécie teriam sido pescadas ilegalmente nas semanas que antecederam a operação.
Documentação apreendida no local evidencia a entrada de grande quantidade de piracatinga no estabelecimento e a saída (atestada por notas fiscais), em peso equivalente, de filés de mapará e piramutaba. De acordo com a investigação, o pescado seria vendido na região metropolitana de Manaus (AM).
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Quem já viu um Branco de perto?
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Bom dia amigos.
Todo sábado temos vídeo novo.
Qual vocês querem para o próximo sábado?
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podem me indicar quem vende online ?
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Ja estão conseguindo tirar cria ?
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Boa noite família
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Criação de pássaros silvestres
A criação de pássaros silvestres ajuda na preservação das aves, mas é necessário seguir a legislação vigente. Mas para iniciar uma criação de pássaros silvestres, inicialmente precisa definir o seu objetivo e buscar todas as informações junto ao Ibama. É ele que dispõe de todas condutas que o criador deve seguir,
Criação de pássaros exóticos em viveiros
Quando você reproduz ou distribui pássaros exóticos, seu estado pode exigir que você solicite uma licença. Embora as leis variem, todos os estados exigem que as aves exóticas sejam colocadas em faixas.
A venda de aves exóticas sem licença pode torná-lo responsável por pesadas multas contra os seus negócios. O departamento de proteção ambiental do seu estado administrará licenças para candidatos que atendam a certos requisitos e paguem as taxas exigidas. Aguarde para receber sua permissão antes de vender qualquer tipo de pássaro exótico.